Termos de Uso
Última atualização: 14 de agosto de 2026
FULL PERFORMANCE PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA — CNPJ 67.171.385/0001-20
Estes Termos regulam o uso do aplicativo e do site Full Performance, oferecidos pela FULL PERFORMANCE PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA, CNPJ 67.171.385/0001-20. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você concorda com as condições abaixo.
1. Elegibilidade e cadastro
O serviço é destinado a pessoas maiores de idade. O uso por adolescentes depende de autorização e acompanhamento dos responsáveis legais. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a mantê-las atualizadas, inclusive porque as recomendações do aplicativo dependem dos dados informados.
2. Conta e credenciais
Sua conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e pelas ações realizadas com elas. Em caso de suspeita de uso não autorizado, altere sua senha e comunique pelos canais oficiais disponibilizados no aplicativo/site.
3. Natureza do serviço
A Full Performance oferece conteúdo informativo e educacional, ferramentas de organização de rotina e acompanhamento por profissionais quando previsto no plano contratado. O aplicativo não realiza diagnóstico, prevenção ou tratamento de doenças, não emite prescrição médica e não substitui avaliação ou acompanhamento por profissionais de saúde.
Recomenda-se avaliação profissional prévia antes de iniciar ou alterar programas de exercício ou alimentação, especialmente em caso de condições de saúde preexistentes, gestação, uso de medicamentos ou sintomas durante a prática.
4. Uso aceitável
- Não utilizar o serviço para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
- Não tentar burlar controles de acesso, cobrança, limites de uso ou mecanismos de segurança.
- Não realizar engenharia reversa, raspagem automatizada ou uso abusivo da infraestrutura.
- Não publicar em áreas sociais conteúdo ofensivo, discriminatório, enganoso ou que exponha dados de terceiros.
5. Conteúdo gerado por inteligência artificial
Algumas funcionalidades utilizam inteligência artificial para sugerir planos e conteúdos a partir das informações que você fornece. Essas sugestões são pontos de partida e podem conter imprecisões; sempre avalie a adequação ao seu caso e busque orientação profissional quando pertinente.
6. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, metodologia, textos, planos, códigos e demais elementos do serviço pertencem à Full Performance ou a seus licenciantes. Você recebe uma licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva de uso, sem direito de reproduzir, redistribuir ou comercializar o conteúdo.
Os dados que você registra continuam sendo seus; você concede apenas a licença necessária para que o serviço funcione conforme descrito.
7. Assinatura e pagamento
O acesso a funcionalidades pagas depende de assinatura ativa. Valores, periodicidade, forma de cobrança e condições específicas são aqueles apresentados a você no momento da contratação, que prevalecem sobre descrições genéricas. O processamento do pagamento é realizado por provedor especializado.
8. Cancelamento e reembolso
Você pode solicitar o cancelamento da renovação a qualquer momento. O direito de arrependimento e as hipóteses de reembolso observam o Código de Defesa do Consumidor e as condições da oferta apresentada na contratação. Nada nestes Termos afasta direitos garantidos por lei.
9. Disponibilidade e manutenção
Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele pode sofrer interrupções por manutenção, atualização, falhas de provedores ou eventos fora do nosso controle razoável. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, comunicando quando a mudança for relevante.
10. Responsabilidade
Respondemos nos limites da legislação brasileira aplicável. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas sem a orientação profissional recomendada, por informações incorretas fornecidas pelo usuário ou por uso em desacordo com estes Termos. Nenhuma disposição aqui exclui ou limita direitos indisponíveis do consumidor.
11. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, fraude ou determinação legal, preservando o contraditório quando cabível.
12. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro competente conforme as regras aplicáveis às relações de consumo.
13. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. A data de última atualização consta no topo desta página e o uso continuado após a mudança indica concordância com a versão vigente.
